Considerações Saber Sobre Silva

As teses foram fixadas pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao disparar provimento a recurso especial por uma administradora de consórcios – credora fiduciária – e afastar sua responsabilidade pelo pagamento do encargos condominiais em […]

Por Bruno Rezende Lima Inicialmente, antes do se tomar uma análise jurídica sobre o importante instituto, far-se-á necessário conhecer um pouco melhor a sua evolução histórica. O dano moral existe desde as sociedades antigas, qual já naquela época se interessavam em reparar ESTES danos relacionados a desconfortos psicológicos, estabelecendo, de modo a tanto, punições pecuniárias, qual, por óbvio, se adequavam a prática mercantil adotada à época, natural tais como punições corporais, o que originou o famoso brocardo “olho por olho dente por dente”.

Um tema que vem ganhado destaque na justiça do trabalho e gerando muitos questionamentos na justiça, é a hipotese do se responsabilizar o empregador por fatos supervenientes às AS SUAS forças, tais como é o caso do empregado que é assaltado, ou sofre alguma violência em o expediente de trabalho ou nas dependências da empresa. Zelar através segurança da população e, produzir mecanismos de que garantam a tranquilidade de todos ESTES cidadãos é dever do Estado, dependendo de preceitua este art.

Na homologaçãeste do plano por recuperação judicial, cabe ao Judiciário unicamente aferir a regularidade formal da decisãeste da assembleia de credores, analisar a viabilidade econômica da empresa cumprir este plano aprovado e verificar a imposiçãeste de sacrifício elevado aos credores. Utilizando esse argumento, a 5ª Câmara Cível do Tribunal do Justiça do Rio Bastante do Sul negou provimento a recurso interposto por um banco, em face da homologaçãeste por um plano do recuperaçãeste judicial.

por Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Comemoraram-se em 11 do agosto a lei por criaçãeste Destes cursos jurídicos pelo País do futebol e similarmente identicamente conjuntamente este POR DIA do Advogado. Todo cidadãeste possui direito constitucional do se defender. E o advogado é, portanto, parcial. É o contraditor da reaçãeste por parcialidade do seu adversário.

Saiba como efeito do julgamento realizado em proceder civil pública, a decisãeste possui validade em todo o território nacional. A garantia por velocidade mínima por internet banda larga não era informada por maneira expressa na Anuncios da NET ServiçESTES por Comunicaçãeste S/A. Por meio da ação coletiva de consumo, este MPSC acusou a prática do publicidade enganosa por parte da NET, como […]

Remember that the work of the essay is really to generate a point. Narrative essays are told from a defined point of view, frequently the writer’s, consequently there is feeling along with particular and frequently physical details offered to uncover the audience associated with the elements and sequence of the storyline.

O adiantamento incrementou a despesa em R$ 16,2 bilhões. Este valor do déficit leva em conta similarmente identicamente conjuntamente o pagamento de sentenças judiciais e a Compensaçãeste Previdenciária (Comprev) entre o INSS e os Regimes Próprios por Previdência Social (RPPS) de estados e municípios, para além DE renúncias previdenciárias. O valor mé especialmentedio Destes pontos fortes pagos pela Previdência em setembro […]

Depois, Formar-se leis qual vão se incorporar ao tecido social. E isso nãeste se consegue utilizando uma geraçãeste. Então, nãeste basta só a Lei da Ficha Limpa e Lei Anticorrupçãeste, qual é a primeira de que quebra um paradigma, por ser a primeira a responsabilizar as companhias pelas práticas ilícitas. Todos ESTES povos são violentos, incluindo o […]

Your company provides broad range of various publishing companies. We shall offer top quality composition publishing services in a affordable pricetag. Our organization is able to allow you to publish the top essays. EssayState offers you related study supplies which is often used to offer excellent report. Many might disagree that also individuals applying dissertation firms should learn anything as a means to scholar.

COMUNICADO IMPORTANTE: Em razãeste por fraudes de que vem ocorrendo na internet, a SILVA FREIRE ADVOGADOS comunica de que terceiros estão usando este nome do empresas conceituadas pelo mercado, bem saiba como por seus sócios, de modo a fraudar vendas de veículos e outros bens por consumo. Logo, a SILVA FREIRE ADVOGADOS e seus sócios esclarecem que nãeste comercializam produtos utilizando redes more info sociais (Whatsapp, Facebook, Linkedin e outros).

Many outstanding college businesses as a higher college composition supply plagiarized and inferior exceptional custom greater college essays. There are a few wonderful issues to think about when selecting a theme for your argumentative essay. Utilize special grounds to produce your essay. The essay may possibly not have a place on the problem, or […]

All it is an argument for yet another article for a different moment. I won’t make it tough to determine what my point is really in this composition. This could make the essential bones and outline of your own composition. I’m heading to become a […]

E 8 do março é o dia que se comemora usando entrega do uma flor vermelha para cada uma delas. “Sim, a linguagem universal de que entende qualquer idioma … é a de que sai do coração da mãe, diz Déa Januzzi, em artigo no jornal EM. A mulher é quem traz harmonia e sentido ao mundo, diz este Papa Francisco na homilia na Lar Santa […]

144, da Constituiçãeste da República Federativa do País do futebol. Utilizando isso, surgem muitos questionamentos acerca da eventualidade do se responsabilizar o empregador por danos físicos e psicológicos, sofridos por seus empregados quando acontecem fatos desta essencia. A justiça do Produção, especificamente este TRT da […]

No POR DIA 26/07 os advogados da Silva Freire participaram do “POR DIA da Onda Empreendedora”, um evento realizado através Junior Achievement. A Junior Achievement é uma das superiores organizações sociais incentivadoras de jovens do mundo, estimulando get more info e desenvolvendo cada jovem de modo a chegarem Muito mais preparados no Comércio por produção. Utilizam este mfoitodo “Aprender-tomando”, pioneirismo em educação financeira, preparação para o Comércio de manejorefregatráfego e empreendedorismo e Assim sendo, geram caminhos para empregabilidade e criação por empregos.

É disposto na CLT qual todo empregado utilizando Ainda mais do 1 ano por trabalho deve, pelo ato da sua própria demissão, atravessar pelo sindicato por sua própria categoria profissional. É este de que disciplina o art. 477, § 1º. Via do regra, as empresas recolhem a contribuiçãeste de modo a o sindicato da categoria preponderante da empresa, este que nunca em algum momento reflete a realidade de todos ESTES empregados.